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A unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fronteira com o Maranhão, apreendeu, nesta quarta-feira (9), 12 toneladas de pimenta do reino que eram transportadas sem nota fiscal.
O veículo transportador apresentou notas fiscais referentes a 20 mil quilos de pimenta do reino, vindos de São Mateus/ES, com destino a Tomé-açu, no Pará. “Entretanto, após conferência da carga, constatamos que havia 12 mil quilos a mais que o informado nas notas fiscais. Ou seja, a mercadoria estava desacompanhada de documentos fiscais e houve a tentativa de passar um volume muito maior que o informado, na tentativa de reduzir o pagamento do imposto estadual”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
A mercadoria foi avaliada em R$ 259,200 mil e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, (TAD), no valor de R$ 79,315 mil, referentes a ICMS e multa.
A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.
A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR 010, KM 1481, em Dom Eliseu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia.
As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Nova Esperança do Piriá; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá.
