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Duas carretas com mercadoria importada e centenas de peças de veículos e produtos de higiene foram apreendidas nesta terça-feira (3) durante ação de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Porto dos Milagres, em Santarém. “Assim que percebeu que os produtos eram importados, o pessoal da fiscalização da Sefa acionou a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) e entregou as duas carretas, que foram levadas pelos agentes do Fisco federal para conferência e ações cabíveis”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, em Belém.
A Receita Federal apreendeu duas carretas de pneus para triagem do material importado, além de 98 peças de motos e carros importados. “Os produtos importados não recolheram imposto de importação, cabendo ação da RFB. E o que for nacional será devolvido à Secretaria da Fazenda, para proceder a autuação por falta de recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), imposto estadual”, informou.
Fiscais da Sefa também localizaram, no porão de uma embarcação, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9.600 unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10.400 pacotes de fralda, telhas, perfis e chapas de alumínio. As mercadorias, sem nota fiscal, estavam no porão de embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém.
Penalidade
Constatada a irregularidade, foram lavrados oito Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 90.124,00, que inclui imposto e multa. A carga apreendida foi avaliada em R$ 322.318,00. Parte do crédito tributário foi recolhida no mesmo dia pelos proprietários, e a mercadoria liberada.
Nos portos, os fiscais verificam embarcações que fazem o transporte interestadual de mercadorias e de passageiros no Oeste do Estado. “Desde o ano passado, a Sefa reforçou o trabalho, verificando a regularidade fiscal das empresas e os documentos de transporte de mercadorias, visando coibir o trânsito de cargas sem documentário fiscal”, reforçou Volnandes Pereira.
