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No período de 7 a 22 de fevereiro foi realizada a Operação Tapajós, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com o apoio da Polícia Militar, Capitania dos Portos e Polícia Rodoviária Federal, nas rodovias e portos de acesso das cidades de Santarém, Juruti e Óbidos, região do Baixo Amazonas.
A Secretaria da Fazenda destacou 42 servidores para a atividade das unidades de mercadorias em trânsito de Belém, Portos e aeroportos, Tapajós e coordenação regional da Sefa em Santarém.
Durante 15 dias da operação, foram realizados procedimentos de fiscalização de mercadorias em trânsito, resultando em 45 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 992.028,28, com expectativa de receita de R$ 686,767 mil e R$ 642,339 mil efetivamente recolhidos.
“O objetivo foi verificar a emissão dos documentos fiscais das mercadorias em trânsito e transporte de passageiros, situação cadastral dos contribuintes e o recolhimento dos tributos relativos à operação”, informou coordenador da Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias da Sefa em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.
Para o diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Paulo Veras, a Operação Tapajós marcou presença do Fisco e reforçou o trabalho das equipes da Sefa naquela região. “Com o reforço de pessoal foi possível ampliar as ações e os resultados”, disse.
A operação se concentrou em locais no Km 20 da BR-163, ponto de passagem de caminhões; Porto do DER, no bairro da Prainha, em Santarém, onde há grande movimentação de cargas e passageiros e no Porto da CDP, na Ponta do Salé, em Santarém, à margem direita do rio Tapajós, cerca de 3 km do rio Amazonas, onde se realizam embarque e desembarque de mercadorias e passageiros. Também houve fiscalização no Km 60 da BR-163, e uma equipe foi deslocada para o município de Óbitos.
“Foram encontradas irregularidades e adotados os procedimentos fiscais cabíveis, desde orientação ao contribuinte, emissão de documentos fiscais para recolhimento do imposto devido, e lavratura de Termos de Apreensão e Depósito –TAD, para cobrança do imposto e multa”, informou Pereira.
A principal ocorrência foi a de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal hábil. Diversas cargas – como minérios e pneus – foram apreendidas com documentos fiscais irregulares ou sem o recolhimento do ICMS.
A Sefa também atuou em parceria com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-Pa) na fiscalização de empresas de transporte coletivo aquaviário e rodoviário em Santarém. A ação verificou a emissão de Bilhetes de Passagem Eletrônicos – BPE, com visita “in loco” aos estabelecimentos e a rodoviária da cidade.
