Viúva e filho de Chorão perdem direitos sobre a marca Charlie Brown Jr. - PRINCESA 93.1 FM

Viúva e filho de Chorão perdem direitos sobre marca Charlie Brown Jr. após decisão do INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) decidiu que a marca Charlie Brown Jr., nome da icônica banda liderada por Chorão (1970–2013), pertence exclusivamente à empresa americana Peanuts Worldwide, detentora dos direitos do desenho Charlie Brown (Minduim ou Snoopy e sua Turma, no Brasil).

Com isso, a viúva Graziela Gonçalves e o filho do cantor, Alexandre Abrão, perderam os direitos de uso compartilhado sobre o nome da banda. A decisão, é mais um capítulo de uma disputa que se estende há anos e envolve acusações de irregularidades e brigas judiciais.

Em 2022, Alexandre afirmou ter registrado a marca Charlie Brown Jr. no INPI em copropriedade com a Peanuts. No entanto, pouco depois, veio à tona um documento no qual constava uma suposta assinatura da empresa americana autorizando o uso conjunto, assinatura que mais tarde foi considerada falsa.

A defesa de Alexandre alegou que ele havia sido vítima de um golpe praticado por alguém que se passou por representante da Peanuts. A explicação, porém, não convenceu totalmente: os integrantes originais da banda, Marcão Britto e Thiago Castanho, moveram uma ação contra o herdeiro contestando a validade da documentação.

Enquanto o caso era investigado, a viúva Graziela também conseguiu figurar como titular compartilhada da marca no INPI, o que colocou Peanuts, Alexandre e Graziela no mesmo registro.

INPI derruba registros e devolve exclusividade à Peanuts

Em novembro deste ano, o INPI revisou o caso e decidiu que somente a Peanuts Worldwide pode deter os direitos da marca Charlie Brown Jr. no Brasil.
Segundo o órgão, títulos protegidos por direitos autorais, como o clássico personagem americano, não podem ser registrados por terceiros sem autorização expressa do titular original. A nova decisão derruba os registros anteriores da viúva e do filho do cantor.

Apesar de comandar a banda por décadas, Chorão nunca conseguiu obter a propriedade intelectual do nome no Brasil. Em todas as tentativas feitas ao longo dos anos, o retorno do INPI foi o mesmo: a Peanuts não autorizava o uso compartilhado.

A banda Charlie Brown Jr. se consagrou a partir dos anos 1990, marcando gerações com hits no rock nacional e mantendo forte identidade visual associada ao personagem americano, sem nunca ter, oficialmente, os direitos sobre o nome.